sábado, 20 abril, 2024

Vietnã: exemplo na solução da seleção de sexo com base em estereótipos de gênero

Foto ilustrativa (Fonte: VNA)

O Vietnã alcançou um bom resultado na resolução da preferência de filho e seleção de sexo com base em estereótipos de gênero nos últimos 15 anos, disse Bjorn Andersson, diretor do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para a Ásia e o Pacífico.

Vietnã (VNA) – O Vietnã alcançou um bom resultado na resolução da preferência de filho e seleção de sexo com base em estereótipos de gênero nos últimos 15 anos, disse hoje Bjorn Andersson, diretor do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para a Ásia e o Pacífico. 

Falando na cerimônia de abertura do workshop de consulta Sul-Sul (uma forma de cooperação para promover por meio do aprendizado e troca de experiências, práticas e tecnologias entre países em desenvolvimento), o representante do UNFPA reiterou que o Vietnã tem muitos modelos eficazes para cobrir o tema, incluindo no campo do desenvolvimento de políticas, alterações legais, como as leis de População e Previdência Social, e programas inovadores, como o programa Paternidade Responsável.

Segundo as estatísticas, existem atualmente cerca de 140 milhões de mulheres consideradas “não nascidas” em todo o mundo, evidência de desigualdade de gênero e sexismo.

Da década de 1980 a 1990, uma taxa 25% maior de nascimentos de meninos do que de meninas foi registrada em países como China, Índia, Vietnã, Bangladesh, Nepal, Azerbaijão, Armênia e Geórgia.

Alertando que “a seleção de sexo está aumentando a um ritmo alarmante porque reflete a inferioridade e a humilhação de mulheres e crianças”, Bjorn Andersson enfatizou que esta questão reflete a desigualdade de gênero e as violações dos direitos humanos das mulheres.

Acrescentou que o desequilíbrio de gênero afetou negativamente as mulheres e meninas, bem como a sociedade dos países onde prevalece, com o aumento da violência sexual e do tráfico de pessoas.

Nesse contexto, Bjorn Andersson enfatizou que o UNFPA pede maior atenção e intensificação dos esforços para acabar com todas as formas de discriminação, incluindo preferência por filho e seleção de sexo com base no sexismo. 

Na conferência, Nguyen Thi Ha, vice-ministro do Trabalho, Inválidos de Guerra e Assuntos Sociais, afirmou que no Vietnã, garantir a igualdade de gênero é uma diretriz fundamental do Partido Comunista e do Estado, ao mesmo tempo em que é uma tarefa principal do estratégia de desenvolvimento socioeconômico do país. 

Ele acrescentou que a diferença na proporção entre os sexos ao nascer no Vietnã tende a diminuir, mas continua alta. Em 2021, a taxa era de 112 meninos em 100 meninas. Segundo as estatísticas, até 2034, o Vietname terá um excesso de 1,5 milhões de homens com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos e em 2059 este número aumentará para 2,5 milhões de pessoas (o que corresponde a 9,5 por cento da população).

O funcionário disse que para resolver o problema, o Vietnã emitiu várias políticas e leis, bem como soluções a esse respeito, como a Resolução 21-NQ/TW da XII sessão plenária do Comitê Central do Partido Comunista do Vietnã sobre a tarefa da população na nova situação, Estratégia Populacional Vietnamita para 2030, Estratégia Nacional sobre Igualdade de Gênero para o período 2021-2030, entre outros. 

O Vietnã também tem realizado de forma síncrona várias soluções, especialmente aquelas relacionadas à propaganda para mudar a mentalidade de “respeite os homens, ignore as mulheres”, o que foi mencionado no artigo 5 do Decreto da Convenção das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres (Convenção CEDAW).

Durante a conferência online, participantes da Armênia, Azerbaijão, China, Bangladesh, Índia, Nepal, Geórgia e Vietnã contribuíram com experiências e conhecimentos sobre o tema.

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