sábado, 20 julho, 2024

Primeiro-ministro vietnamita pede coleta de opiniões para refinar projetos de lei

Primeiro-ministro vietnamita Pham Minh Chinh (Fonte: VNA)

O primeiro-ministro vietnamita, Pham Minh Chinh, instou os ministérios e agências relevantes a continuarem coletando as opiniões de membros do governo, especialistas, pessoas afetadas e órgãos parlamentares com o objetivo de refinar os projetos de lei e fazer as políticas de acordo com os regulamentos, garantindo seu processo e qualidade.

Hanói (VNA) – O primeiro-ministro vietnamita, Pham Minh Chinh, instou os ministérios e agências relevantes a continuarem a reunir as opiniões de membros do governo, especialistas, pessoas afetadas e órgãos parlamentares com o objetivo de refinar os projetos de lei e redigir as políticas de acordo com o regulamentações, garantindo seu processo e qualidade.

Presidindo uma reunião mensal do governo sobre a elaboração de leis, realizada hoje em Hanói, o chefe do governo enfatizou a importância desse trabalho, que afeta muito os direitos e interesses do povo.

Apelou ao aperfeiçoamento dos respectivos projectos de Lei com as orientações do Partido, a Resolução do Governo e as disposições da Lei de Promulgação de Documentos Legais, bem como a organização de consultas aos afectados, peritos e cientistas; e fortalecer a comunicação política para construir um consenso sobre o assunto.

Relativamente ao projecto de Lei das Instituições de Crédito (alterado), Minh Chinh considerou necessário alterá-lo e completá-lo urgentemente para dar resposta às exigências da nova conjuntura, nomeadamente para garantir a segurança do sistema bancário, a transparência dos mercados e mobilizar recursos para o desenvolvimento socioeconómico.

O primeiro-ministro sublinhou ainda a necessidade de alterar a Lei de Imigração e a gestão da entrada, saída, trânsito e residência de estrangeiros no Vietname, de forma a ajudar a simplificar os procedimentos administrativos e criar condições favoráveis ​​para cidadãos vietnamitas e estrangeiros.

Caberá ao Ministério da Segurança Pública, em articulação com as demais pastas e órgãos afins, a coleta de pareceres e o aperfeiçoamento dos documentos para inclusão da minuta desta lei no programa legislativo de 2023.

Primeiro-ministro vietnamita pede para reunir opiniões para refinar projetos de lei Hinh Anh 2Cena do encontro (Fot0: VNA)

A concluir o encontro, Minh Chinh disse que o governo tem apostado na implementação das orientações do Partido e das leis estatais, incluindo três objectivos estratégicos, sobretudo em termos institucionais.

Ele elogiou os esforços dos ministérios e setores na elaboração e apresentação dos projetos de lei e , ao mesmo tempo, instou as agências de notícias e a imprensa a fortalecer a divulgação de políticas sobre o tema, a fim de criar consenso na formulação e implementação de leis políticas.

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