O ajuste para baixo do IVA em dois pontos percentuais (de 10 para oito por cento) beneficia mais de 20.000 produtos, incluindo alimentos secos, bebidas, laticínios, confeitaria, moda e mercadorias para uso doméstico, que representam 75 por cento da proporção das compras dos consumidores nos supermercados.
Por outro lado, a redução dos preços ao consumidor e dos custos de produção permitirá às empresas aumentar a sua resiliência face aos choques negativos e expandir a produção e os negócios, criando assim mais postos de trabalho e estimulando a recuperação económica do país.
A redução do IVA, medida que vigorará até 31 de dezembro, visa apoiar os cidadãos e o setor empresarial na reanimação e desenvolvimento socioeconómico, numa altura em que a economia do país enfrenta inúmeras dificuldades derivadas do complexo contexto internacional.
De acordo com o decreto governamental, a redução do IVA não se aplica às telecomunicações, atividades financeiras, banca, bolsa, seguros, negócios imobiliários, metais e produtos metálicos pré-fabricados, produtos mineiros (excluindo carvão), coque, refinados de petróleo e artigos químicos.
Ficaram também excluídos da sua aplicação os bens e serviços sujeitos a impostos especiais e as tecnologias de informação.
