Segundo o Ministério da Informação e Comunicações (MIC), existem 403 sites listados, muitos dos quais relacionados com jogos de azar e apostas, bem como transmissões ilegais que violam os direitos de autor de programas desportivos.
A lista negra de 2022 incluía 171 sites com indícios de violação da lei, que de acordo com um decreto governamental emitido em julho de 2021 não podem receber cooperação de distribuidores de serviços e editores de publicidade, nem dos anunciantes.
No ano passado, o MIC publicou também pela primeira vez a lista branca de sites com conteúdo verificado, que inclui 301 jornais e revistas electrónicas, 1.381 páginas de informação electrónica geral e 953 redes sociais licenciadas com informação completa.
A Autoridade de Radiodifusão e Informação Eletrônica do referido ministério defende que marcas e empresas anunciem apenas nos sites incluídos nesta última lista.
