sábado, 20 julho, 2024

Presidente do Vietnã exige aceleração da reforma judicial

O presidente do Vietnã, To Lam, na reunião. (Fonte: VNA)

Hanói (VNA) – O Presidente do Vietname, To Lam, reuniu-se hoje aqui com representantes do Supremo Tribunal Popular onde se referiu à responsabilidade dos tribunais de se concentrarem este ano na resposta às exigências da reforma judicial.

Na reunião, o dirigente propôs aos tribunais que se esforcem por estabelecer um sistema judicial moderno, profissional e com supremacia da lei, contribuindo para a construção bem sucedida de um Estado socialista de direito do povo, pelo povo e para o povo.

Da mesma forma, exigiu melhorar a qualidade dos julgamentos; sentenças limite anuladas ou corrigidas por erros subjetivos; aumentar a qualidade, viabilidade e precisão dos veredictos; e aumentar a eficiência da recuperação de activos em casos económicos e de corrupção e garantir a gestão daqueles monitorados pela Direcção Nacional contra este mal.

Por outro lado, apelou à continuação da promoção da construção partidária, desenvolvendo um contingente transparente e qualificado de funcionários, especialmente juízes.

Recomendou também a promoção de atividades de cooperação internacional, em prol da proteção dos interesses do país.

Reiterando a atenção do Partido, do Estado e do povo para a construção de um sistema judicial transparente e sólido, manifestou a certeza de que o pessoal dedicado ao terreno superará todas as dificuldades para garantir a equidade e cumprir as tarefas atribuídas.

No encontro, To Lam destacou ainda a melhoria da qualidade dos julgamentos, contribuindo para a manutenção da estabilidade política e do bem-estar social, bem como para a construção de um ambiente saudável e estável a favor do desenvolvimento nacional.

Por sua vez, o Vice-Chefe do Supremo Tribunal Popular, Nguyen Tri Tue, anunciou algumas conquistas do sistema de tribunais populares do país, incluindo o aumento médio anual de 8% nos casos resolvidos e a baixa taxa de penas suspensas ou reajustadas por razões subjectivas. O chefe de Estado visitou ainda o Centro de Supervisão e Controlo de Operações do Supremo Tribunal Popular e destacou-o como um dos passos em frente na materialização das orientações e políticas do Partido e do Estado sobre a transformação digital e implementação de tarefas judiciais. bem como o cumprimento dos compromissos internacionais sobre a construção de tribunais eletrônicos.

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