FMI: Perspectiva fiscal do Vietnã relativamente estável

Hanói- O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda que o Vietname continue a fortalecer o quadro fiscal, a disciplina fiscal e a melhorar o quadro financeiro a médio prazo, disse Paulo Medas, chefe da equipa de consulta do Artigo IV do FMI numa reunião realizada em 26 de Junho em Hanói com o vice-ministro das Finanças do país indochinês, Vo Thanh Hung.

Paulo Medas especificou que a equipa de consulta aprecia muito os esforços e resultados que o Governo vietnamita e o Ministério das Finanças alcançaram na melhoria e reforma das políticas e instituições de gestão financeira pública para estabilizar a macroeconomia.

Ele sublinhou que em 2024, a política fiscal do Vietname deverá continuar a apoiar a economia-quadro do país, mas em menor grau.

Os resultados da análise do FMI mostram que as perspectivas fiscais do país são relativamente estáveis ​​e a taxa de crescimento económico é bastante elevada em comparação com outros países emergentes. Assim, a dívida pública a médio prazo do Vietname ainda está sob controlo.

Paulo Medas, chefe da equipe de consulta do Artigo IV do FMI para 2024 (Foto: Vietnã+)

Paulo Medas observou que recentemente, devido ao impacto de vários choques, os níveis de dívida pública da maioria dos países asiáticos são relativamente elevados e alguns vêem a dívida pública duplicar ou até mais. No entanto, o Vietname é uma das excepções ao manter um nível de dívida sustentável e relativamente baixo em comparação com outros países da região. Acrescentou que algumas das dificuldades e desafios enfrentados pelo país indo-chinês são bastante comuns na Ásia.

Ele também destacou que as receitas fiscais do país do Sudeste Asiático são muito baixas em comparação com outros países do mundo, o que é muito importante. Além disso, o envelhecimento da população também aumenta a pressão sobre a despesa pública do Governo.

A equipa do FMI recomendou que o Vietname continuasse a aumentar a mobilização de receitas para inverter a tendência de erosão da base tributária, criar espaços para fortalecer a rede de segurança social, investir em infra-estruturas e resolver problemas de alterações climáticas, promover a sua estratégia de reforma do sistema fiscal para o período 2021- 2030 e melhorar o funcionamento do mercado de capitais.

Vice-Ministro das Finanças, Vo Thanh Hung (Foto: Vietnã+)

Na reunião, o Vice-Ministro Hung afirmou que a política fiscal tem desempenhado um papel importante no apoio à economia, eliminando dificuldades para as pessoas e as empresas. As políticas financeiras foram flexibilizadas para aumentar os recursos para o investimento público, estimular a economia e atrair recursos para o investimento privado.

Por isso, sublinhou, continuarão a ser propostas políticas fiscais para apoiar a economia, incluindo o alargamento da duração da redução do imposto sobre o valor acrescentado e o prazo para o pagamento de impostos e rendas de terrenos, e a redução de taxas e encargos.

Ele disse que o Ministério das Finanças recebeu apoio técnico do FMI em muitas áreas importantes, o que ajudou o ministério a melhorar as suas instituições e capacidade na gestão fiscal, da dívida pública e do tesouro, bem como na política fiscal.

O ministério valorizou muito a cooperação prática e eficaz entre o Vietname e o Fundo, segundo o responsável.

Afirmou que as recomendações da equipa do FMI ajudam a pasta a melhorar a política fiscal e os métodos de gestão das finanças públicas.

No futuro, a economia do Vietname ainda enfrentará muitas dificuldades e desafios num contexto de incertezas económicas globais e de aumento da pressão inflacionária interna.

Para atingir os objectivos traçados pelo Governo e pela Assembleia Nacional é necessário priorizar a manutenção da estabilidade macroeconómica, o controlo da inflação, a eliminação de dificuldades para a produção e os negócios e garantir equilíbrios importantes da economia, afirmou