Vietnã implementa anistia no 80º aniversário do Dia Nacional

Cidade de Ho Chi Minh (VNA) – Por ocasião do 80º aniversário do Dia Nacional do Vietnã (2 de setembro), o presidente Luong Cuong assinou a Decisão de Anistia para vários prisioneiros em todo o país.

Este é um evento político e jurídico altamente significativo, refletindo a política consistente de clemência do Partido e do Estado do Vietnã para com pessoas que cometeram erros, mas demonstram remorso e se esforçam para se tornar cidadãos úteis.

No Centro de Detenção Policial Número 2 da Cidade de Ho Chi Minh, há um clima de entusiasmo entre os presos elegíveis para anistia.

O preso LMV, condenado a três anos e seis meses de prisão por infrações de trânsito, expressou sua satisfação por ter sido incluído na lista proposta para esta ocasião. Durante sua pena, ele se esforçou no trabalho e na reabilitação, desempenhando bem suas funções. Sua confiança na política de clemência do Partido e do Estado tem sido a força motriz por trás da correção de seus erros.

Outro detento, NCL, condenado por jogo ilegal, compartilhou sua alegria ao saber que cumpre os requisitos de anistia. Durante seu tempo na prisão, ele obedeceu rigorosamente às regras da prisão e participou ativamente do trabalho e dos estudos, com apoio constante da equipe prisional, o que lhe permitiu tomar consciência e corrigir seu comportamento.

De acordo com a Tenente-Coronel Pham Thi Thuy Hien, vice-diretora do Centro de Detenção nº 2, assim que a decisão do Presidente foi emitida, sua unidade implementou campanhas de informação para explicar os critérios de seleção a todos os detentos.

Nesta ocasião, foram elaborados autos para propor anistia a 45 detentos que atendem aos requisitos, demonstrando bom comportamento, disciplina e participação ativa no trabalho e na escola. O processo de reabilitação é avaliado mensal e trimestralmente de forma rigorosa, objetiva e transparente.

Os presos da Prisão de Phu Hoa aprendem técnicas de costura e construção, além de receberem orientação para que possam se reintegrar à comunidade após serem perdoados e libertados. (Foto: VNA)

Além disso, o centro colabora regularmente com associações de advogados e centros de treinamento para fornecer aconselhamento jurídico, apoio psicológico e orientação vocacional aos presos, ajudando-os a se preparar para a reinserção social, enfatizou a autoridade.

No Centro Correcional de Phu Hoa, do Ministério da Segurança Pública, 134 detentos receberam proposta de anistia. O detento NQH contou que foi orientado a aprender uma profissão e conseguiu alcançar todos os seus objetivos durante a reabilitação.

“Sou muito grato por esta política do Partido e do Estado. Embora alguns camaradas ainda não tenham sido incluídos, eles me parabenizaram e se comprometeram a fazer mais esforços”, disse ele.

O Tenente-Coronel Nguyen Thanh Hieu, vice-diretor da agência, afirmou que os presos recebem treinamento em ofícios como costura, construção civil e outras habilidades. Esse treinamento não apenas apoia o processo de anistia ou redução de pena, mas também fornece uma base sólida para ex-presidiários encontrarem emprego e se manterem afastados de atividades criminosas.

Nos últimos anos, não houve casos registrados de reincidência entre os beneficiários da anistia neste centro, graças à coordenação eficaz entre a reabilitação interna e o apoio externo das famílias e autoridades locais, revelou ele.

Em 3 de julho de 2025, o Presidente assinou a Decisão nº 1244/QĐ-CTN sobre a segunda rodada de anistias do ano. Essa decisão, realizada no Dia Nacional, inclui novidades importantes, como a ampliação do grupo de beneficiários e os critérios de avaliação para incluir até mesmo crimes anteriormente excluídos, sempre com base em uma análise abrangente do processo de reabilitação.

O Guia nº 94 do Conselho Consultivo de Anistia, publicado no mês passado, detalha métodos de avaliação, ampliando o prazo de análise e estabelecendo critérios específicos para impacto na segurança e na ordem pública para garantir justiça e transparência.

Um aspecto fundamental é a responsabilidade das prisões de apoiar os presos no processamento de documentos legais, incluindo a obtenção de documentos de identidade nacionais antes de sua libertação, o que facilita sua reintegração social.

A alegria dos beneficiados pela anistia não é apenas pessoal, mas fruto de uma política humanitária consistente e de um processo constante de educação e reintegração. É uma prova clara da harmonia entre a firmeza da lei e a compaixão na gestão social.