inalidade está prevista no Programa de Prestação de Serviços Públicos de Telecomunicações até 2030, cujo objetivo é promover o usufruto e a utilização desses serviços e contribuir para a concretização dos objetivos de desenvolvimento socioeconômico, da transformação digital nacional e da garantia da defesa e segurança nacionais.
Como parte do plano, lançado em 30 de abril, 400 mil smartphones serão distribuídos para famílias pobres e aquelas com renda próxima à linha da pobreza, com exceção daquelas com estudantes que já receberam apoio para aquisição de equipamentos eletrônicos por meio do programa “Conexões sem fio e computadores para crianças”.
No que diz respeito ao apoio à prestação de serviços públicos de telecomunicações, o Programa procura assegurar que estes cheguem às aldeias com eletricidade em comunas particularmente vulneráveis em áreas de minorias étnicas, zonas montanhosas, costeiras e insulares, bem como em plataformas marítimas.
O objetivo, segundo o jornal online do governo, é garantir que 100% dos beneficiários de políticas especiais que necessitam de apoio tenham acesso à internet de banda larga fixa, incluindo todos os pontos de acesso comunitários em áreas que atualmente não possuem esses serviços e os pescadores que trabalham em alto mar.
Além disso, o Programa ajudará a compensar os custos de desenvolvimento e manutenção de novas infraestruturas de telecomunicações para fornecer serviços de telecomunicações em redes móveis terrestres em áreas e regiões que atualmente não possuem serviços de telecomunicações móveis terrestres.
Isso também ajudará a equilibrar os custos de manutenção da infraestrutura de telecomunicações destinada a fornecer serviços de telecomunicações em redes móveis terrestres, bem como a oferecer acesso à Internet de banda larga em redes fixas de telecomunicações em áreas e regiões que ainda não o possuem.
Será também prestado apoio à modernização e manutenção das infraestruturas do setor, de forma a acompanhar os avanços tecnológicos, ou para prestar os serviços de telecomunicações obrigatórios exigidos pelo Estado, garantindo
