“O fortalecimento da proteção e da aplicação da propriedade intelectual é uma política consistente do Vietnã, que visa construir um ambiente de investimento e negócios transparente e saudável, promover a inovação e cumprir todos os compromissos internacionais”, enfatizou a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Pham Thu Hang.
A porta-voz respondeu desta forma no dia anterior a uma pergunta sobre o recente anúncio do Representante Comercial dos Estados Unidos a respeito do início de uma investigação sobre questões relacionadas à proteção e à aplicação dos direitos de propriedade intelectual pela nação indochinesa.
Durante o último período, ambas as partes mantiveram um diálogo constante sobre esta questão, e os Estados Unidos reconheceram positivamente as políticas, ações e medidas adotadas pelo Vietnã, afirmou ele, reiterando sua disposição de continuar as consultas, compartilhar informações e esclarecer as políticas, regulamentos e ações implementadas.
“Solicitamos aos Estados Unidos que avaliem de forma objetiva e justa e reconheçam plenamente os esforços e os resultados tangíveis do Vietnã, em um espírito de cooperação e colaboração construtivas, em conformidade com a Parceria Estratégica Abrangente” e para o benefício do povo e das empresas em particular, e de ambos os países em geral.
Em uma coletiva de imprensa realizada em meados deste mês, Thu Hang reafirmou que a posição do Vietnã é de combater com firmeza e rigor todos os atos de violação dos direitos de propriedade intelectual e enfatizou que o sistema jurídico vietnamita nessa matéria tem sido continuamente aprimorado e harmonizado.
“Os esforços do Vietnã para melhorar o ambiente de inovação e fazer cumprir os direitos de propriedade intelectual foram reconhecidos pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que o classifica em 44º lugar entre 139 países e economias no Índice Global de Inovação de 2025”, observou ele.
Ele afirmou ainda que, em 2025, as autoridades competentes processaram 3.306 casos de violação de propriedade intelectual em mercados tradicionais e 599 casos em comércio eletrônico e redes sociais, e mais de 1.200 sites que compartilhavam conteúdo com indícios de violação de direitos autorais e direitos conexos foram bloqueados.
