O vice-chefe de gabinete da Presidência da República, Can Dinh Tai, descreveu o fato de que quase 10.000 prisioneiros, incluindo 633 estrangeiros, poderiam se beneficiar dessa medida ao atenderem aos requisitos estabelecidos como um evento de profunda importância política, jurídica e humanitária.
Isso também constitui um exemplo vívido do Estado de Direito socialista do Vietnã, que coloca os seres humanos no centro de suas políticas, pune firmemente as violações da lei e, ao mesmo tempo, oferece oportunidades de reintegração social àqueles que demonstraram arrependimento sincero e disposição para se reabilitar, enfatizou ele.
Segundo Dinh Tai, citado pela agência de notícias VNA, a experiência demonstra que a maioria dos que receberam anistia anteriormente conseguiu estabilizar suas vidas e respeitar as leis, confirmando a eficácia dos programas de educação e reabilitação prisional e fortalecendo a confiança nos valores humanitários do sistema jurídico vietnamita.
Por sua vez, o Vice-Ministro da Segurança Pública, Coronel-General Le Van Tuyen, explicou que o processo de avaliação e seleção dos potenciais beneficiários da amnistia foi realizado de forma rigorosa, objetiva, pública, transparente e em conformidade com a legislação vigente.
Ele enfatizou que todos os arquivos foram minuciosamente examinados para garantir a precisão e a imparcialidade do procedimento. Detalhou ainda que, entre as 9.950 pessoas beneficiadas desta vez, estão 133 detentos ligados a casos investigados e supervisionados pelo Comitê Central de Coordenação para a Prevenção e o Combate à Corrupção, ao Desperdício e à Negatividade.
Esses casos – disse ele – foram examinados com especial cautela e submetidos à consulta do referido órgão antes de serem apresentados ao Presidente da República.
A anistia de 2026, que entrará em vigor amanhã, 1º de junho, também beneficiará 63 cidadãos estrangeiros, incluindo 56 homens e sete mulheres, de diversos países.
Entre 2009 e 2016, foram decretados sete períodos de indulto no Vietnã, abrangendo 87.097 cidadãos, e após a aprovação de nova legislação sobre o assunto em 2018, o Estado implementou mais cinco programas de indulto, concedendo anistia a 31.320 pessoas.
