O primeiro-ministro vietnamita, Le Minh Hung, no evento. (Fonte: VNA)
Hai Phong, Vietnã (VNA) – O primeiro-ministro vietnamita, Le Minh Hung, presidiu nesta segunda (01) uma reunião com autoridades da cidade de Hai Phong e das províncias de Quang Ninh, Bac Ninh, Ninh Binh e Hung Yen para promover a implementação das diretrizes emitidas pelo Secretário-Geral do Partido Comunista e Presidente To Lam, com o objetivo de desenvolver o mercado de habitação para aluguel na importante região econômica do Norte.
Durante a reunião, os participantes analisaram a demanda real por moradias para aluguel em cada localidade, avaliaram a diferença entre a oferta e as necessidades atuais e identificaram os principais obstáculos relacionados aos mecanismos de políticas públicas e sua implementação. Eles também trocaram experiências e discutiram propostas para aprimorar o planejamento, simplificar os procedimentos administrativos, mobilizar recursos financeiros e fortalecer o marco legal do setor.
Em seu discurso, Le Minh Hung enfatizou que o desenvolvimento da habitação para aluguel é uma prioridade estratégica definida pelo Partido e pelo Estado e deve ser encarado como uma tarefa urgente e de longo alcance. Segundo ele, essa política transcende o setor habitacional, pois está intimamente ligada ao bem-estar social, à qualidade da força de trabalho, à atração de investimentos e ao desenvolvimento sustentável das localidades.
O Ministro-Chefe elogiou Hai Phong pelos seus progressos na promoção da habitação social e pela consolidação do seu fundo habitacional local, reconhecendo também os esforços de Quang Ninh, Bac Ninh, Ninh Binh e Hung Yen na preparação das condições necessárias para a implementação deste modelo habitacional.
Visão geral do evento. (Fonte: VNA)
Contudo, ele alertou que a disponibilidade de moradias para aluguel continua insuficiente para atender à crescente demanda, especialmente entre os trabalhadores que ainda dependem de acomodações informais com condições de vida precárias.
Nesse contexto, ele defendeu uma reformulação do modelo de desenvolvimento imobiliário, passando de uma estratégia focada principalmente na venda de imóveis residenciais para uma que equilibre o mercado imobiliário comercial e o de aluguel. Em sua opinião, este último segmento deve se tornar um pilar estratégico, particularmente em áreas com parques industriais, zonas econômicas e grande número de trabalhadores migrantes.
Ele reiterou que o Estado deve desempenhar um papel orientador por meio do planejamento, políticas públicas, aprimoramento institucional e uso de instrumentos financeiros para fomentar um mercado imobiliário saudável, capaz de atrair a participação de empresas com lucros razoáveis, garantindo simultaneamente à população o acesso a moradias estáveis e seguras.
O Primeiro-Ministro também instou Hai Phong, Quang Ninh, Bac Ninh, Ninh Binh e Hung Yen a revisarem e ajustarem rapidamente seus planos de desenvolvimento urbano para identificar áreas destinadas a projetos de moradias para aluguel vinculadas a grandes parques industriais. Esses municípios são obrigados a concluir seus programas de desenvolvimento de moradias para aluguel até junho de 2026 e a se esforçar para lançar pelo menos um projeto nesse mesmo mês, além de iniciar projetos de maior escala no segundo semestre do ano.
Em relação à regulamentação, ele solicitou aos governos locais que apresentem propostas concretas para inclusão em futuras emendas à Lei de Habitação e à Lei de Negócios Imobiliários.
Paralelamente, o Ministério da Construção deverá aprimorar as políticas relacionadas a esse setor, emitir normas técnicas específicas e desenvolver um mapa da demanda habitacional por categoria. O Ministério das Finanças estudará incentivos fiscais e financeiros para atrair investimentos, enquanto o Banco Central criará mecanismos de crédito preferenciais adequados para projetos de aluguel com longos prazos de recuperação de capital.
Por fim, Le Minh Hung enfatizou que garantir o acesso à moradia adequada para trabalhadores e funcionários contribuirá para fortalecer a estabilidade dos recursos humanos, aumentar a competitividade do ambiente de investimento, reforçar o bem-estar social e criar uma base sólida para o crescimento econômico rápido e sustentável na importante região econômica do norte do Vietnã.
